No próximo domingo tem eleições para definir o próximo Prefeito e vereadores de cada município. Você sabia que quem é convocado ou se prontifica para ajudar nas eleições tem direito a dias de folgas compensatórias no seu serviço pelo trabalho prestado nas eleições? 💡Sim! São dois dias de folga para cada dia trabalhado, seja nas […]
⚠️Durante o Home Office todos os benefícios anteriormente concedidos pela empresa devem ser mantidos, à exceção apenas do vale-transporte que pode ser cortado, já que é fornecido para o deslocamento residência-trabalho e vice-versa do empregado, não fazendo sentido sua concessão quando não existe essa necessidade. Porém, por mais que exista o corte de um benefício, […]
⚠️A pandemia pelo Covid-19 é uma situação nova, motivo pelo qual o Direito vai ter que encontrar soluções para os problemas que surgiram e certamente surgirão ao longo desse período. Com relação as trabalhadoras gestantes e no pós parto, as soluções apresentadas até o momento discorrem sobre estabilidade provisória (período que a empregada não pode […]
🙌🏼No dia de hoje não posso deixar de fazer uma homenagem aos pais e a maneira que encontrei é esclarecendo seu direito trabalhista no momento em que a magia acontece… a chegada do bebê 👶🏼 💡Você tem direito a permanecer afastado do trabalho para acompanhar o filho recém-nascido por alguns dias. Segundo a lei, a […]
Você sabia que o direito à licença-maternidade tem consequência distinta quando ocorre parto prematuro com óbito ou aborto? Já que hoje é dia de #tbt compartilho com vocês um estudo que fiz em 2017 e que posteriormente foi utilizado por um juiz como fundamento de uma sentença sua. Um assunto delicado de tratar, já que envolve sonho […]
🤯 Esse meme circulou muito entre os advogados nos últimos meses, já que foram muitas medidas anunciadas em razão do vírus, impactando diariamente a nossa rotina, razão pela qual fiz um resumo das principais anunciadas que podem ser aplicadas e atingem diretamente o trabalhador: 📌Suspensão do contrato de trabalho; 📌Redução de jornada e salário; 📌Gestante […]
⚠️Depende. Se sofrer qualquer uma das medidas ou mesmo as duas, você não poderá ser demitido durante o período acordado de suspensão do contrato de trabalho e/ou redução da jornada e do salário, e após o restabelecimento da jornada e/ou do encerramento da suspensão, pelo mesmo período que elas duraram, uma vez que a Lei […]
A possibilidade de redução da jornada e do salário gera muitas dúvidas nos trabalhadores. Abaixo listei algumas situações que devem ser observadas para a redução, bem como algumas observações que entendo importantes: 📌A redução pode durar no máximo 120 dias; 📌O trabalhador deve ser comunicado da medida com antecedência mínima de 2 dias; 📌O empregador […]
Além da redução de jornada e salário, existe a possibilidade durante a pandemia do acordo de suspensão do contrato de Trabalho. Porém, as empresas devem seguir uma série de requisitos para que a suspensão seja regular, como: 📌A suspensão pode durar no máximo 120 dias; 📌O trabalhador deve ser comunicado da medida com antecedência mínima […]
Quem me vê sentada corretamente nem imagina que alguns meses atrás não era assim que eu ficava durante longos períodos de trabalho em home office, o que acarretou alguns problemas de dores nas costas e nos braços, motivos que me fizeram adaptar meu espaço de trabalho em casa para ficar ergonomicamente correto. Eu, por ser […]
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