Demissões durante a pandemia

Inegável que as demissões estão ocorrendo em grande número durante a pandemia, mas existem alguns acontecimentos que impedem a rescisão do contrato de trabalho, ou seja, o trabalhador não pode ser demitido.

💡Isso ocorre, porque em alguns casos os trabalhadores possuem estabilidade temporária do emprego por determinado motivo, e com o estado de calamidade algumas estabilidades que já existiam precisaram ser alteradas para adaptar a nova situação e outras foram criadas.

👉🏼Abaixo, a lista de trabalhadores que foram impactados e que não podem ser demitidos e o período que essa estabilidade dura:

🎯Trabalhador com deficiência: durante todo o estado de calamidade pública;

🎯Trabalhador que sofreu redução da jornada e salário e/ou suspensão do contrato de trabalho: enquanto durar a(s) medida(s) e após o término dela(s) por igual período;

🎯Gestante que sofreu redução da jornada e salário e/ou suspensão do contrato de trabalho: a estabilidade de 05 meses após o parto é estendida pelo mesmo período que o contrato permaneceu com a(s) medida(s) de redução e/ou suspensão;

🎯Trabalhador que está em isolamento médico: pelo período que ele durou;

🎯Trabalhador que contraiu COVID-19 no ambiente laboral e precisou ficar afastado do trabalho por mais de 15 dias: pelo período de afastamento e após o retorno por mais 12 meses.

Conhece alguém que se enquadra em alguma dessas condições? Envia esse post pra ele(a)! ↗️